Governo investirá R$ 54,2 bilhões nos portos brasileiros até 2017

06/12/2012 - CNT

Presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (6) o programa de logística para o setor.

Com os arrendamentos, Terminais de Uso Privativo (TUPs) e investimentos públicos e privados, o Governo Federal espera aplicar R$ 54,2 bilhões para modernizar a infraestrutura do setor portuário brasileiro até 2017. A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (6) o Programa de Investimento em Logística: Portos, em evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Segundo a presidente, o principal objetivo do programa é garantir um aumento das movimentações de carga nos terminais, com o menor custo possível.

"Nós queremos inaugurar uma nova era com a modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Nós queremos expandir os investimentos baseado numa parceria entre o setor privado e o público, e queremos que isso se dê pelo aumento da movimentação de cargas. O objetivo do programa é ter a maior movimentação de carga possível, com o menor custo possível. O volume de cargas é a nossa orientação", afirmou.

Além dos R$ 54,2 bilhões já previstos (31 bilhões até 2014/2015), serão destinados R$ 6,4 bilhões para melhorar os acessos a 18 terminais. Deste total, as rodovias e ferrovias receberão recursos na ordem de R$ 2,6 bilhões e os acessos aquaviários, R$ 3,8 bilhões. Esse montante será disponibilizado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O programa prevê ainda a retomada do planejamento portuário, com a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais. A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.

De acordo com a presidente, a revisão do marco regulatório do setor vai acabar com a diferenciação entre as cargas próprias e de terceiros, além de extinguir a outorga como critério de licitação. Os próximos leilões terão como critério de definição a menor tarifa cobrada. "Queremos eliminar as barreiras da entrada e aumentar a competição, conseguindo assim o maior número de parceiros possíveis. Nós queremos inaugurar com essa parceria uma era de eficiência para os portos brasileiros", enfatizou.
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Jacy Diello

Agência CNT de Notícias