06/12/2012 - O Globo
Iniciativa busca acabar com poluição visual provocada por embarcações de grande porte que atracam além da arrebentação em frente às praias
Poluição visual. Da Praia de Copacabana, surfistas avistam uma das grandes embarcações que passam em frente à orla da Zona Sul , impedindo a visão das Ilhas Cagarras Eduardo Naddar/06-12-2012 / O Globo
RIO A paisagem da orla da Zona Sul deve voltar a ser dominada apenas pela silhueta das Ilhas Cagarras e pela imagem de surfistas e banhistas. Em um esforço para acabar com a poluição visual provocada por cargueiros e outros navios de grande porte que atracam além da arrebentação em frente às praias, a prefeitura decidiu endurecer o jogo com a Capitania dos Portos. A Procuradoria Geral do Município encaminhará nesta sexta-feira ofício ao órgão, dando um prazo de 15 dias para que identifique outros lugares onde os navios possam ficar fundeados enquanto esperam uma vaga para descarregar ou receber cargas no Terminal do Porto do Rio. Caso o prazo não seja cumprido, a prefeitura promete ir à Justiça.
A gente não pode tolerar mais essa situação. É tanto navio que, à noite, com luzes acesas, parece que estão celebrando uma festa junina em alto-mar na Praia de Ipanema. Os navios podem muito bem ficar ancorados fora da visão de quem está na orla disse Paes.
Brechas em lei federal
A fiscalização do tráfego de navios é uma responsabilidade da Marinha, mas a Procuradoria Geral do Município encontrou brechas legais para a prefeitura interferir no caso. O procurador-geral, Fernando Santos Dionísio, explica que a notificação à Companhia dos Portos tomou como base a lei 7.661/88, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento da Costa. O texto que regulamenta a lei definiu o conceito de faixa terrestre da zona costeira como sendo o espaço compreendido pelos limites do município que sofrem influência direta dos fenômenos ocorridos no litoral.
É claro que vamos permitir exceções, como no réveillon, quando os navios ficam ancorados à espera da queima de fogos. Queremos apenas que a legislação seja cumprida. A lei também menciona que não pode haver conflitos de usos relacionados aos recursos ambientais da orla explicou o procurador do município.
Fernando Dionísio citou também o novo Plano Diretor da cidade, que, no capítulo sobre meio ambiente, considera a paisagem do Rio um bem que deve ser protegido. A iniciativa da prefeitura recebeu o apoio da Associação Brasileira da Indústria Hoteleria (ABIH/RJ). Por várias vezes, o presidente da entidade, Alfredo Lopes, reclamou da poluição visual da orla.
Além disso, existem os riscos ambientais. E se houver um vazamento de óleo que acabe poluindo a orla? Não há condições de fiscalizar todos os navios 24h para se antecipar a problemas disse Lopes.
A presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio, Aspásia Camargo (PV), também apoia a proposta da prefeitura. Foi de Aspásia a iniciativa de incluir na Lei Orgânica o artigo que destaca a importância da paisagem.
No caso do Rio, a tese ganhou mais força porque a Unesco considerou a paisagem urbana um patrimônio da humanidade destacou a deputada.
A presidente da Associação de Moradores do Leblon, Evelyn Rosenzweig, também destacou a importância da paisagem:
O Rio vive de sua paisagem. Turista não vem para cá para olhar navios. Mas, muitas vezes, as embarcações formam um paredão horrível disse Evelyn.
O presidente da Sociedade de Amigos de Copacabana (SAC), Horácio Magalhães,também elogiou a medida.
A solução encontrada foi criativa, tomara que dê certo disse Horácio Magalhães
Até o início da noite, a Capitania dos Portos não havia respondido as perguntas enviadas pelo GLOBO sobre a decisão da prefeitura. Em outra reportagem, feita em novembro, sobre o mesmo assunto, a Capitania dos Portos explicou que 30% dos navios que chegam ao Rio só podem se aproximar do Porto do Rio durante o dia pelo Canal de Cotunduba, pois, nesses trechos, as águas são mais profundas. O canal fica nas proximidades de Copacabana. Em relação aos navios ancorados, a Capitania dos Portos explicou na nota encaminhada no mês passado que os motivos poderiam variar: necessidade reparos, reabastecimento ou inspeções, entre outras razões. Além disso, explicou a Capitania, cada navio só pode ficar atracado em frente a orla por 48 horas, o que seria permanentemente fiscalizado. A atracação próxima da orla também teria outro motivo, segundo o Sindicato dos Operadores Marítimos: economia. Naquele ponto não há custos operacionais enquanto espera-se por uma vaga para aportar no cais.
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