26/03/2015 - O Dia
Governo pode ter novamente a concessão do serviço. Além disso, novas barcas chinesas não cabem em estaleiro
DANIEL PEREIRA E NICOLA PAMPLONA
Rio - Uma bomba relógio que desde o início do ano passado repousava discreta nas gavetas do governador Luiz Fernando Pezão e do secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, foi acionada: a CCR Barcas ameaça entregar a concessão, pela qual pagou R$ 72 milhões.
O motivo está no balanço da empresa publicado no dia 25 de fevereiro, que mostra que nos últimos dois anos foram mais de R$ 110 milhões em prejuízos. A crise se agravou com a compra das barcas chinesas, que têm custo operacional 50% maior do que as atuais. Para equilibrar o negócio, o preço das tarifas saltaria dos atuais R$ 5,00 para R$ 7,70, isso somente para a operação do sistema. Consideradas as reformas nas plataformas e a manutenção das embarcações este valor ultrapassaria os R$ 10,00.
Sucessivos prejuízos faz com que CCR queira devolver serviço ao governo
Foto: Alexandre Vieira / Arquivo Agência O Dia
Desde que assumiu a concessão, em junho de 2012, a CCR Barcas registra sucessivos prejuízos. Mesmo no primeiro ano, quando as tarifas foram majoradas acima da inflação, a prestação de serviços de transportes aquaviários no Rio teve um prejuízo de R$ 13,617 milhões. O ano poderia ter fechado no lucro, não fosse a grande provisão, de R$ 28 milhões, para possíveis ações judiciais — questionada pelos auditores do balanço, a Deloitte.
Pelo contrato de concessão, há uma revisão tarifária a cada cinco anos para garantir o equilíbrio econômico da operação. A Agetransp informou, em nota, que contratou a Fundação Getúlio Vargas para a realização de estudo sobre esta revisão.
O trabalho foi concluído e a previsão é de que seja apreciado ainda este ano, acrescentou a agência reguladora.
O governador Pezão participou da travessia inaugural da Pão de Açúcar
Foto: Alexandre Vieira / Arquivo Agência O Dia
Especialista em Mobilidade Urbana da Uerj, Alexandre Rojas alerta que não existe caridade por parte dos investidores. Enfático, ele sinaliza que o Tribunal de Contas tem que entrar nesta história e explicar porque a CCR assumiu a concessão sabendo que ela dava prejuízo."O governo está com uma bomba de retardo na mão. Não estou falando só das barcas. A crise inclui os trens e vai chegar ao metrô. Agora, isso tem que ser investigado. É claro que não foi só falta de planejamento", disse, enfatizando que o caminho seria um novo edital e outra licitação.
"O governo está com uma bomba de retardo na mão. Não estou falando só das barcas. A crise inclui os trens e vai chegar ao metrô"Alexandre Rojas, especialista em mobilidade da Uerj
O especialista em Mobilidade Urbana da UFF Aurélio Lamare Soares Murta concorda. Mas, para ele, o principal problema é que a Agetransp não regula o serviço. "As regras não são transparentes. Ninguém sabe exatamente como se faz o preço ou como se calcula o reajuste. Até hoje isso funciona como se fosse uma autorização do governo", acredita.
O secretário estadual de Transporte Carlos Roberto Osório disse que ainda não recebeu nenhum posicionamento oficial da empresa.
O grupo CCR também emitiu nota: "Só poderemos nos posicionar após a apreciação e divulgação por parte do poder concedente. Enquanto isso, a operação da concessionária segue normalmente."
Embarcação não cabe no estaleiro
A chegada em dezembro da Pão de Açúcar - primeira das nove novas barcas que irão reforçar e renovar a frota em 2015 - é um exemplo da falta de planejamento e de diálogo entre a concessionária e o governo estadual. No negócio da China, as embarcações custaram aos cofres públicos investimentos da ordem de R$ 300 milhões.
A Pão de Açúcar entrou em operação no dia 11 de março, quase três meses depois de aportar no Rio. A explicação? Não tinha plataforma adequada, a tripulação não havia sido treinada e ainda precisava receber a documentação.
O governo esqueceu de combinar com o estaleiro sobre a manutenção da barca. Muito maior do que as antigas antigas embarcações, ela não cabe no pier para manutenção e reforma em Niterói. Isso se deu porque o projeto final ficou diferente do recomendado inicialmente.
Custos cada vez maiores
A concessionária alega que nos dois últimos anos, o prejuízo tem aumentado: R$ 55,4 milhões em 2013 e R$ 55,6 milhões em 2014. Em 2013, houve ainda grande aumento da receita (de 28%, para R$ 164,5 milhões), mas os custos têm crescido em maior velocidade.
A companhia não detalha, nas demonstrações de resultados, a razão para o aumento expressivo de custos (40% só entre 2012 e 2013), mas a principal variação é encontrada no item "custos com construção", que salta de R$ 619 mil para R$ 25,2 milhões.
A empresa apresentou prejuízo de R$ 110 milhões em dois anos
Foto: Reprodução
O valor tem sido gasto na modernização das estações. No ano passado, com a conclusão das obras no Rio, o custo com construção caiu para R$ 17,7 milhões, mas aumentos de custos com serviços, depreciação e amortização e aluguel e condomínios compensaram a queda, levando a um prejuízo maior.
Em seu balanço de 2014, a CCR Barcas reforçou que as tarifas aquaviárias são exclusivamente definidas pela Agetransp.
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